TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam as vendas realizadas através do site www.terredebahia.com, abrangendo produtos naturais, artesanais e energéticos, incluindo cosméticos sólidos, cristais, incensos e acessórios de bem-estar.
2. Informações legais
Nome comercial: Terre de Bahia – Empresa Individual
Responsável legal: Julie Cécile Jeanne CHRETIEN
Endereço comercial: 248 COURS LAFAYETTE 69003 LYON
SIRET : 882 766 249
Contato oficial: terredebahia@gmail.com
3. Produtos
Todos os produtos são selecionados com cuidado, muitos sendo feitos à mão e com matérias-primas naturais. Variações de forma, cor e textura podem ocorrer e são características da sua autenticidade.
4. Pedidos
Ao realizar um pedido no site, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições. Um e-mail de confirmação será enviado após a finalização do pedido. A Terre de Bahia reserva-se o direito de recusar pedidos considerados fraudulentos ou abusivos.
5. Preços e pagamento
Todos os preços são expressos em euros (€), já incluindo impostos. O valor do frete é calculado automaticamente conforme a localidade e o peso dos produtos. O pagamento é feito por meio de plataformas seguras (Stripe, Revolut, etc.).
6. Entregas
As entregas são feitas no Brasil, na França e em outros países disponíveis no momento da compra. Os prazos são estimados e podem variar conforme a região e o serviço de entrega selecionado.
A Terre de Bahia não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves ou fiscalização alfandegária.
7. Direito de arrependimento
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Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para desistir da compra, desde que o produto não tenha sido usado e esteja em perfeitas condições.
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Produtos de uso íntimo ou de higiene (ex: cosméticos abertos) e itens personalizados não são reembolsáveis. O custo do frete de devolução é de responsabilidade do cliente, salvo erro comprovado da Terre de Bahia.
8. Responsabilidade
Os produtos da Terre de Bahia são voltados ao bem-estar e não substituem tratamentos médicos. É responsabilidade do cliente utilizar os produtos conforme as instruções fornecidas. A marca não se responsabiliza por reações individuais.
9. Propriedade intelectual
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Todos os textos, imagens, logotipos e elementos do site são de propriedade exclusiva da Terre de Bahia. É proibida a cópia ou reprodução sem autorização por escrito.
10. Dados pessoais
Os dados fornecidos pelo cliente são usados exclusivamente para o processamento dos pedidos. A Terre de Bahia respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou modificação dos seus dados, entrando em contato por e-mail.
11. Legislação aplicável
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Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de disputa, as partes buscarão uma solução amigável. Caso não seja possível, o foro competente será o do domicílio do consumidor.